quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Agora é oficial: FHC sabia de tudo e não fez nada

Ao registrar em seu livro de memórias a confissão de que tinha todos os meios para investigar um esquema de corrupção na direção da Petrobras e não tomou nenhuma providência a respeito, Fernando Henrique Cardoso prestou um inestimável serviço ao país. Embora o caso possivelmente possa ser considerado prescrito, se tivesse sido descoberto e denunciado durante seu mandato, entre 1995 e 2002, o então presidente poderia ter sido enquadrado no crime de prevaricação, tipificado no artigo 319 do Código Penal ("Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal"). Neste artigo, Paulo Moreira Leite lembra que: Se fosse um funcionário público comum, uma condenação poderia dar em pena de prisão, de três meses a um ano, mais multa. Como era presidente da República, FHC poderia ser alvo de um processo que poderia levar ao impeachment. Mais fácil que o penoso trabalho de Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. Imaginou? Para além de eventuais consequências jurídicas, resta a questão política atual. Informado pelo empresário Benjamin Steinbruch sobre quem comandava o esquema na maior empresa brasileira, Fernando Henrique nada fez. Isso permite questionar a credibilidade de quem, no início de 2015, enchia o peito para falar da Lava Jato. FHC disse no início do ano que era preciso chegar aos "altos hierarcas" envolvidos nas investigações, numa referência a Lula e Dilma. Mas quando podia fazer sua parte, Fernando Henrique preferiu ficar quieto. "Por que FHC cruzou os braços?", perguntei aqui neste espaço, em fevereiro, num texto que debatia o silêncio tucano sobre uma denúncia de Paulo Francis, em 1996. Agora sabemos por que. Conforme O Globo, Fernando Henrique tenta justificar a postura com o argumento de que pretendia fazer mudanças nas regras da Petrobras e não queria atrapalhar um debate que julgava necessário. Como se sabe, seu governo que tomou medidas favoráveis a privatização da exploração do petróleo, enfrentando uma vigorosa greve de resistência de petroleiros que não permitiu que fosse até o fim em seus planos. Até tanques do Exército foram a rua para tentar intimidar os petroleiros. Mas o argumento não ajuda o ex-presidente. Vejamos nas Notas curtas:

FHC acabou as licitações
FHC assinou, no Planalto, o decreto 2745, que eliminou a necessidade de licitação nos investimentos da Petrobras, uma porteira aberta para a formação do clube de empreiteiras que iria dividir as obras da empresa em conversas entre amigos, sem disputa real.

Gilmar na bandalheira
O decreto 2745 é obra da assessoria jurídica do Planalto no governo de Fernando Henrique, cujo chefe era Gilmar Mendes, mandado ao Supremo no último ano de governo tucano. Hoje no TSE, Gilmar foi o ministro que mandou investigar possíveis ligações entre o esquema da Petrobras e a campanha de Dilma, abrindo ali uma das estradas da oposição para tentar chegar ao impeachment de qualquer maneira. É até gozado, não?

Moral de ocasião
O que se expressou, na atitude de FHC,  foi  uma  moral de ocasião, de quem desperdiçou uma ótima oportunidade para estimular um debate honesto sobre a corrupção no Estado brasileiro. Comprova-se, agora, que ele não só conheceu a situação de perto durante seu governo. Tinha informações de primeira mão. Também tomou a decisão de não investigar. É uma postura que, pelo exemplo, só ajuda a desmoralizar gravatões tucanos que estimulavam atitudes fascistas nas diversas CPIs da Petrobras.

Ratos no plenário
Não custa lembrar que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, abriu seu depoimento na CPI com um power point didático, onde exibia as quantias que cada partido, PT e PSDB à frente, havia recebido de cada uma das grandes empreiteiras denunciadas na Lava Jato. No mesmo dia, o líder do PSDB Carlos Sampaio defendeu a extinção legal do PT, logo depois que um provocador soltou um grupo de ratos na sala de depoimentos. Vaccari foi preso no dia seguinte pela manhã e encontra-se detido até hoje.